sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

(RETIFICAÇÃO) DEFESA DO VEREADOR CLÓVIS RECORRE DE DECISÃO DO TSE




Anunciamos em publicação anterior que a decisão do TSE em Brasília era definitiva e impediria o vereador Clóvis de assumir o mandato.  Viemos retificar a publicação. 

Depois de perder em duas instâncias anteriores, a decisão monocrática do ministro Luiz Fux do Tribunal Superior  Eleitoral foi pelo impedimento em assumir o mandato.

No entanto, a defesa do vereador teve aceitação de Agravo Regimental, ou seja, aceitação de recurso da decisão a ser julgada pelo colegiado formado pelos demais ministros.

Logo, a decisão tomada pelo ministro Luiz Fux ainda pode ser alterada se assim a corte julgar.

Segundo boatos, a punição no processo Administrativo o qual foi gerador de inelegibilidade estaria sendo revertida pela defesa do vereador no TJBA.

O Processo continua e nada ainda decidido de forma definitiva.

O mesmo pode assumir em janeiro ou após, como também não assumir.

Aguardemos.  

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