Lula visita a cidade de Valente no sertão, ouça seu discurso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta (27) do ato "Territórios em Movimento", “Territórios em Movimento: articulação e gestão para o, desenvolvimento sustentável”, organizado pela Rede Nacional de Colegiados Territoriais. O encontro aconteceu na cidade de Valentes, no interior da Bahia, e reuniu 2 mil pessoas. 


Ouça o discurso do ex presidente!
https://soundcloud.com/institutolula/ex-presidente-lula-fala-no-ato-territorios-em-movimento


Fonte: Instituto Lula

NOTA DA PREFEITURA DE QUIJINGUE SOBRE A REJEIÇÃO DE CONTAS

Prefeitura Municipal de Quijingue esclarece:

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou as contas da Prefeitura relativas ao ano de 2014. A decisão do Tribunal foi pela rejeição das contas sob o argumento de que a Gestão superou o índice de pessoal legalmente aceito. Isto é, de acordo com a decisão do TCM, a Prefeitura contratou mais pessoas do que o permitido.

A Assessoria da Prefeitura de Quijingue comunica que entrará com recurso para reverter a decisão do Tribunal. Também esclarece que a rejeição das contas por superação do índice de pessoal não é causa de inelegibilidade do Prefeito Almirinho. E que, portanto, o Prefeito continua elegível no pleito de 2016.

Facebook: Prefeitura 

O político deve representar uma base social

O áudio que desmascara o Romário comprova que é uma armadilha acreditar em "heróis" políticos surgidos do nada... Isso não existe. Acreditar em salvador da pátria é despolitizar a política.

O político deve representar uma base social e essa é quem constrói o projeto a ser defendido por ele. É da base para o representante, não o contrário. Político sem base social não tem comprometimento com nenhum projeto. É uma incógnita, um perigo. Temos que defender ideias e projetos, não pessoas. Não dá pra esperar que um fanfarrão qualquer com um discurso de paladino da ética vá "limpar o país" e resolver nossos problemas. Precisamos perder essa carência.

É como diz a famosa frase: "Infeliz a nação que precisa de heróis..."

Facebook: Os mortadelas 

Estatua Conselheirista que retrata a memória da luta popular sertaneja desaba em Monte Santo

José Gonçalves

Professor 

MONTE SANTO: ESTÁTUA DO CONSELHEIRO CAI E SE TRANSFORMA EM PEDAÇOS. PELO VISTO, NÃO RESISTIU À DECOMPOSIÇÃO DA MADEIRA, PROVOCADA PELA PERMANENTE EXPOSIÇÃO AO SOL E À CHUVA. FALTOU MAIORES CUIDADOS POR PARTE DO PODER PÚBLICO, QUE AGORA TEM A RESPONSABILIDADE DE RESTAURAR O MONUMENTO.

TRATA-SE DE UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA, VISTO QUE A ESTÁTUA, DE 1983, NUNCA OBTEVE DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL O CUIDADO NECESSÁRIO PARA A SUA CONSERVAÇÃO. NÃO É POSSÍVEL MANTER UMA PEÇA EM MADEIRA, POR TANTO TEMPO, EM SEMELHANTES CONDIÇÕES. ISSO IA TER DE ACONTECER, OU MAIS CEDO OU MAIS TARDE.

NÃO ADIANTA RESPONSABILIZAR OU TACHAR DE VÂNDALOS JOVENS QUE ALI FORAM NO INTUITO DE FAZER REGISTRO DE UM DOS MONUMENTOS MAIS REPRESENTATIVOS DA HISTÓRIA REGIONAL. DEVE-SE RESPONSABILIZAR, ISTO SIM, AQUELES QUE TÊM COMO OFÍCIO O CUIDADO COM A COISA PÚBLICA E QUE, POR DESCASO OU DESCOMPROMISSO, PERMITEM, COMO É O CASO, QUE UM BEM DE TAMANHA MAGNITUDE SEJA LARGADO À PRÓPRIA SORTE, SEM OS CUIDADOS QUE LHE SÃO NECESSÁRIOS.

TCM reprova contas da prefeitura de Quijingue, podendo tornar o prefeito inelegível.

As contas do prefeito de Quijingue, Almiro Costa Abreu Filho, referentes ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (24/11). O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, multou o gestor em R$ 7.000,00, pelas falhas contidas no relatório técnico, e em R$ 21.600,00, diante da não recondução dos gastos com pessoal ao limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. A rejeição teve o voto de todos os conselheiros e a multa a divergência do conselheiro Paolo Marconi, que defendeu a elevação do valor.

No 3º quadrimestre de 2012, a prefeitura ultrapassou o limite de 54%, aplicando 57,22% da receita corrente líquida em despesa com pessoal. Apesar de advertido, as medidas adotadas não reduziram os gastos e, no 1º quadrimestre de 2014, as despesas alcançaram o percentual de 76,43% da RCL. 

A relatoria destacou que, de forma reiterada, o prefeito tem extrapolado o limite previsto para este tipo de despesa, revelando o não atendimento às advertências e orientações da corte de contas, o que confirma sua absoluta inércia diante da situação.

Cabe recurso da decisão, caso a justiça mantenha a decisão poderá tornar o prefeito inelegível no pleito de 2016.

Fonte: Tribunal de contas dos municípios 

Ministério Público recomenda Quijingue e mais 22 municípios a regularizar divulgação de contas públicas

Por meio do Portal, as prefeituras devem divulgar informações sobre a sua situação financeira e orçamentária e possibilitar ao cidadão o conhecimento e a fiscalização sobre os gastos públicos.

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA recomendou a 23 municípios baianos a implantação ou a regularização dos seus portais da transparência quanto à divulgação de contas públicas. Adustina, Antas, Banzaê, Canudos, Chorrochó, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Glória, Heliópolis, Jeremoabo, Macururé, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Quijingue, Rodelas, Santa Brígida, Sítio do Quinto e Tucano têm 120 dias para realizarem as medidas necessárias. O prazo para os municípios de Abaré e Paulo Afonso é de 60 dias.

As prefeituras que acatarem a recomendação devem informar quais medidas serão adotadas para solucionar as irregularidades e apresentar um cronograma para a sua implantação. Em caso de negativa, devem ser apresentados os motivos que fundamentam a decisão.

A implantação do Portal da Transparência está prevista na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Complementar n.º 101/2000. Por meio do Portal, as prefeituras devem divulgar informações sobre a sua situação financeira e orçamentária e possibilitar ao cidadão o conhecimento e a fiscalização sobre os gastos públicos.

De acordo com a procuradora da República, Analu Paim Cirne, a ação objetiva o fomento, o monitoramento e a cobrança do cumprimento da Lei de Acesso à Informação e faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro para o ano de 2015.

F: Canudosacontece

Jovem de Maceté é classificada em primeiro lugar na 1ª etapa de seleção para o projeto Caqtus

A jovem estudante de Maceté,  Eduarda Moura, foi classificada em primeiro lugar na primeira etapa da seleção de jovens a se inserirem no projeto CAQTUS, o qual tem por objetivo oferecer residência e alimentação gratuita em Feira de Santana para que jovens possam estudar em algum curso superior ou técnico.

A etapa de classificação residiu na elaboração de redação com o tema da Maioridade Penal, a próxima etapa será a visita de assistente social nas residencias para a escolha dos selecionados.

Nossos parabéns!

SEGUE EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO O NOME DOS CANDIDATOS APTOS À SEGUNDA ETAPA: 

1° LUGAR: 17-EDUARDA MOURA ALVES- 8,0

2° LUGAR: 02-TIOFILA DO SOCORRO CAVALCANTE – 7,5

3° LUGAR: 14-IASMIN VENÂNCIO SANTOS – 7,0 

4º LUGAR: 20-ALINE ESTRELA DA SILVA – 6,0

5º LUGAR: 19-BRUNA RENATA ANDRADE SANTANA- 6,0

6º LUGAR: 01-VICTÓRIA LUÍSA NEVES SANTANA, 6,0

7º LUGAR: 03-THAÍS DE OLIVEIRA AROEIRA – 5,7

8º LUGAR: 06 -TALITA ABREU VILAS BOAS -5,5

9º LUGAR: 18 -DELMARIA FERREIRA DA SILVA SANTOS-5,0

10° LUGAR: 11-LUIZA REIS SILVA – 5,0

11º LUGAR: 10-MARCELE DOS REIS LIMA- 5,0

Fonte: Quijingue.com

TSE divulga calendário das eleições municipais de 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (10) as datas do processo eleitoral de 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10). O calendário aprovado considera as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que modificou o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais.

 O pleito será realizado no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, se houver segundo turno (que pode ocorrer apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores). O prazo de filiação a um partido político para quem deseja se candidatar encerra no dia 2 de abril de 2016, seis meses antes da data das eleições. 

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e a formação de coligações deve ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. No prazo antigo, as siglas tinham entre os dias 10 e 30 de junho para a definição da chapa. O registro de candidatos deve ser apresentado até o dia 15 de agosto, até as 19h – o prazo anterior encerrava no dia 5 de julho. A campanha eleitoral, porém, foi reduzida de 90 para 45 dias, com início em 26 de agosto.

F: BN

NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA NÃO MUDAM PARA TRABALHADOR RURAL

A sanção da  Lei nº 13.183 pela presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (5), com novas regras para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), manteve o direito dos trabalhadores rurais à aposentadoria como segurados especiais aos 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres). Eles podem continuar acessando a aposentadoria, mesmo sem ter cumprido a exigência feita ao trabalhador urbano, que deve contribuir com a Previdência por 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).

A aposentadoria rural especial é permitida para o agricultor familiar, o meeiro ou o campesino que arrenda até quatro módulos rurais, cujo tamanho varia conforme o município. Para se aposentar, o trabalhador rural precisa comprovar que atingiu a idade de aposentadoria realizando atividades no campo. 

A presidenta manteve a sugestão do Congresso Nacional para que o trabalhador do campo associado à cooperativa agropecuária ou de crédito rural possa acessar o benefício previdenciário, o que até então não estava regulamentado em lei. 

Dilma vetou, contudo, a sugestão do Congresso para que trabalhadores rurais em idade de aposentadoria com cargo de vereador ou de dirigente em cooperativa de crédito recebam o benefício previdenciário especial.  Na justificativa do veto, a presidenta argumentou que "poderia restar afastada a característica de economia familiar, intrínseca aos segurados especiais.”

Com isso, continua valendo a regra de contribuição ao RGPS por meio de pagamento da tributação exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A regra também vale para quem tem outra fonte de renda além do trabalho no campo.

Fonte: Portal Brasil

Vitimas da barbárie em Canudos: As prisioneiras

Foto de Flávio de Barros

Leitura imagética.


Quatrocentas prisioneiras, mulheres idosas, crianças e moças, todas elas com um mesmo sentimento: dor. Mal vestidas e sem um pingo de vaidade, aliás nada disso importava mais. Faltava batom em suas bocas assim como alimento. Seus cabelos emaranhados com a confusão. Em suas peles não haviam o cheiro da rosa, era o cheiro da perda e da dor que impregnava as suas roupas. Em suas unhas, sujeira, restos de uma guerra sangrenta, guerra essa que nunca teriam fim em suas memórias. Eram quatrocentas mulheres, todas elas com a alma despida. Donas de um olhar pesado, cansado, amedrontado, ferido. Donas da dor da perda. A perda de seu lar, de seus companheiros. Ali estavam mães sem seus filhos, filhos sem as suas mães. Famílias quebradas ao meio sem nenhuma piedade. As facas degolavam as suas almas e pouco a pouca a chacina acontecia no peito de cada uma. O que dizer daquelas crianças? Queria eu poder coloca-las em meus braços e faze-las esquecer de que o mundo as via como loucas só por sonhar. Todas elas assustadas e sem esperança de que o dia para eles poderiam raiar. As lágrimas lavavam os rostos dos pequenos, levando embora a pureza e a liberdade que um dia a elas pertenceu. E lá atrás podemos avistar soldados atordoados com o gemido das almas que ali se perderam.


Ana Clara, Canudos!