A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou nesta quinta-feira (12), durante a 14ª Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília, que os municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes deverão apresentar ao governo federal propostas de realização de obras de saneamento básico de 15 de junho a 15 de julho, na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As regras do processo seletivo serão divulgadas no primeiro dia do prazo e o resultado será divulgado no dia 4 de novembro. Na terça-feira (10), a presidente Dilma Rousseff anunciou aos quase quatro mil prefeitos que participaram da marcha que o PAC 2 passaria a contemplar também municípios menores, com R$ 4 bilhões referentes a recursos do Orçamento e R$ 1 bilhão de financiamento. Na primeira etapa de seleção, deverão ser contratados R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 1,7 bi para obras de esgoto, R$ 1,2 bi para abastecimento de água e R$ 300 mi para elaboração de projetos. Segundo Belchior, uma das condições para ser beneficiado é a de que o valor mínimo por proposta seja de R$ 1 milhão. Cada prefeito poderá apresentar no máximo duas cartas-consultas para cada modalidade.
Fonte:BN
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