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sábado, 8 de abril de 2017
PREFEITO DE QUIJINGUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO
No dia 03 de abril, o prefeito de Quijingue Wellington Góis, decretou situação de emergência no município. Segundo o decreto publicado, os motivos seriam fruto da estiagem, mesmo fica em vigor por 180 dias.
Segundo as leis, ao decretar situação de emergência, o gestor fica autorizado a contratar empresas sem licitação entre outras possibilidades.
Para alguns críticos, essa é uma estrategia bastante utilizada politicamente pelo poder executivo já que em grande medida não se realizam políticas públicas para sanar os problemas da estiagem no período emergencial, e sim utilizando do amparo legal para outros fins.
Fonte: Diário Oficial
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