Algodões fortalece chances de emancipação

Lei dá a 20 localidades chance de se transformarem em municípios

 Pelo menos 20 distritos de municípios baianos terão uma possibilidade real de transformar-se em município, caso a presidente Dilma Rousseff sancione na íntegra a lei que devolve às assembleias legislativas a prerrogativa de criar cidades.

A Bahia atualmente possui mais de 100 distritos com potencial para serem emancipados. Contudo, apenas 20 superam a primeira barreira imposta pela lei: uma população superior à média das cidades de pequeno e médio portes da região.

No Nordeste, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a linha de corte será uma população de 8.784 habitantes.

Além da população mínima, o distrito também terá de coletar assinaturas de pelo menos 20% do eleitorado local, provar que possui viabilidade econômica e ainda enfrentar um plebiscito que vai abranger toda a população, incluindo a sede, para tornar-se um município.

Plebiscito

Presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual João Bonfim (PDT) afirma que a viabilidade econômica e o plebiscito serão os principais obstáculos para a criação de novos municípios.

"A nova regra é muito mais rígida, o que afasta aquela impressão de que haverá uma farra na criação de novos municípios", diz Bonfim.

No quesito plebiscito, três distritos teriam amplas chances de vencer por ter uma população maior do que a da sede do município. São eles Sambaíba (Itapicuru), Posto da Mata (Nova Viçosa) e Vila do Café (Encruzilhada).

Outros cinco distritos - Taboquinhas (Itacaré), Bom Sossego e Itubaça (Oliveira dos Brejinhos), Itabatã (Mucuri) Suçuarana (Tanhaçu) e Salobro (Canarana) - teriam chances razoáveis, pois têm população quase igual à da sede.

Dos distritos com população inferior à da sede, somente dois têm grandes chances de emancipação, por haver certo consenso no município sobre a necessidade de desmembramento.

É o caso do distrito de Santana do Sobrado, município de Casa Nova, onde até o atual prefeito Wilson Cota é favorável à emancipação do distrito, que concentra as principais vinícolas da região.

"Temos fontes de renda, viabilidade econômica e apoio da população, inclusive da sede. Nossas chances são grandes", atesta a representante da comissão pró-emancipação, Isabela Rodrigues.

Situação semelhante vive o distrito de Stela Dubois, também conhecida como Entroncamento, que pertence ao município de Jaguaquara.

"Acredito que a gente consegue facilmente os votos. Temos conversado com os moradores, inclusive da sede, e a maioria é pela emancipação. Será bom para toda a região", avalia Fernando Demídio, da comissão de Stela Dubois.

Por outro lado, distritos pertencentes a grandes cidades tendem a ter mais dificuldades. É o caso de Humildes (Feira de Santana), Arraial d'Ajuda (Porto Seguro) e Vila de Abrantes (Camaçari).

Nos dois primeiros, pesará a perda de arrecadação. Humildes concentra grande parte das indústrias de Feira de Santana, incluindo a Nestlé e a Pepsico. Já Arraial d'Ajuda concentra pousadas e festas que geram arrecadação para Porto Seguro .

No caso de Vila de Abrantes, a emancipação não impactaria fortemente na arrecadação, já que o Polo Petroquímico fica na região da sede. Contudo, o desmembramento representaria a perda das áreas de orla da cidade, como Jauá e Arembepe.

Confira as regras para criação de novos municípios

População
Para pleitear a emancipação, o distrito tem que ter uma população superior à média das cidades pequenas e médias da região. No caso do Nordeste, a linha de corte será 8.784 habitantes, de acordo com estimativa populacional de 20.143
Assinaturas
Tendo população suficiente para o pleito, o distrito terá de recolher assinaturas de pelo menos 20% dos eleitores que vivem na região que quer se emancipar

Viabilidade O próximo passo será a realização de estudo para verificar a viabilidade econômica do novo município. O estudo será conduzido pela Assembleia em parceria com órgãos estaduais

Plebiscito
Por fim, o pedido de emancipação passará por um plebiscito com todos os eleitores do atual município, incluindo a sede

 

 

F. atarde 

Corrente do PT lança cartilha para fiscalizar petistas

Foto: Reprodução

Diante do acirramento que vem ocorrendo dentro do PT, a 17 dias da eleição que irá definir o novo presidente da legenda, integrantes da corrente petista "Mensagem ao Partido" publicaram uma cartilha que, dentre outras orientações, atenta para a necessidade de "fiscalizar" os próprios petistas neste Processo de Eleições Diretas (PED) 2013. No próximo dia 10 de novembro, o atual presidente do PT, Rui Falcão, tentará ser reeleito para o comando do partido, numa disputa que também contará com outros cinco candidatos: Markus Sokol, Paulo Teixeira, Renato Simões, Serge Goulart e Valter Pomar. 

A briga interna levou integrantes da corrente Mensagem ao Partido, que tem como candidato o deputado federal Paulo Teixeira (SP), a convocar a militância para desempenhar as seguintes tarefas: "mobilização, fiscalização e apuração!". "Politizamos o debate interno, tivemos a ousadia de querer mudar o PT! Agora, precisamos garantir que a democracia das urnas prevaleça e que represente a grandeza do nosso partido. As tarefas agora são: mobilização, fiscalização e apuração!", diz um trecho da nota distribuída entre os petistas intitulada "13 orientações para a fiscalização militante". No item onze do documento, os integrantes da Mensagem ao Partido são diretos: "O recurso de uma ata que foi fraudada deve ser feito imediatamente. Pouca coisa pode ser feita depois do resultado divulgado". Há também orientações sobre o horário de chegada e saída dos militantes e em relação a possíveis "tumultos" que podem ocorrer no dia da votação. "No local onde teremos grande votação, é preciso garantir um bom acompanhamento. Ter bastante material e não deixar que alguma chapa crie tumultos que impeçam a votação", diz a cartilha. "De acordo com o Regulamento do PED, somente será permitido transporte de filiados quando promovido exclusivamente pela instância partidária. Fique atento ao fiscalizar!", diz outro trecho do documento.

Fonte:BN

O PULA- PULA PARTIDÁRIO E SUAS IMPLICAÇÕES

Por: Bruno Maceté

Diante das diversas especulações e movimentação político-partidária, o jogo pelo poder ganha novos rumos, estranho aos olhos de alguns, porém, analisando como deve ser feito quando se trata de política, se coloca como algo natural. As articulações e rachas tendem a acontecer com um único propósito, seja a manutenção do poder por aqueles que detêm, ou obtenção do mesmo pelos demais. Alguns em prol de causas coletivas e sociais, outros aos seus restritos e interesses privados.

Não é novidade que os políticos atuantes  em Quijingue (não generalizando), não atuam politicamente com sensatez em relação as suas posições práticas e ideológicas no campo da política. Também não é novidade percebermos políticos que em determinado momento eleitoral, se coloca em determinado time (oposição/situação), logo em seguida quando o jogo começa a mudar, percebe-se que as vantagens para além do campo político são bem mais benéficas no outro time.

 Então, simplesmente do nada o “pula-pula” acontece, mesmo estando em partidos historicamente rivais, seja nas práticas e/ou ideologias. Contudo, será que em Quijingue quantos deles conhecem o partido que se filiam? O que esse partido defende em quanto projeto pra sociedade, histórico, sua criação e suas bandeiras? Creio com requinte de certeza, que são poucos, se conta nos dedos esses.

No campo político de Quijingue surgem novas ações, as quais não se têm conhecimento para maiores opiniões. Mas o que se coloca nesses dias é algo que pode ser decisivo tanto no cenário político estadual como no âmbito local na próxima eleição. Os descontentamentos da base aliada parecem visíveis pelas diversas publicações dos próprios vereadores, parece que não estão usufruindo e exercendo poder como esperavam, pelo menos alguns, é o que transcende as retinas dos leitores.

Vimos diversos políticos históricos, fidedignos e submissos ao “poderoso” Dr. Joaquim migrarem para a base aliada de Almirinho transferindo o comando. Agora aparece um novo cenário, um partido novo entra em Quijigue; O solidariedade, mais um partido mais do mesmo, apenas como fachada para receber os atores  descontentes e ampliar a atuação do grupo detentor do poder,  liderado por Almirinho e Rui Costa. Este último agora, acabamos de perceber que seu poder em Quijingue vai além de indicar aliados a ocupar cargos na gestão, chegando a  organizar e influenciar diretamente nos rumos locais, segundo o Vereador Antônio Brito, Rui Costa teve a iniciativa de lhe colocar a frente do comando do Partido dos Trabalhadores local. 

Vimos uma articulação com objetivo de manter todos sob sua guarda em torno do projeto de sua pré candidatura ao governo do estado.

Mas algo soa estranho, a mudança de partido da dupla de irmãos conterrâneos, sendo que recentemente a Vereadora Célia teria saído do PMDB e migrado para o PT, agora já é Solidariedade?...

Novos capítulos virão, aguardaremos...

Morte repentina leva jovem cidadão de Maceté

Jovem morador de Maceté  faleceu neste domingo(20). Justino como era conhecido teve morte repentina, segundo informações esteva com dores de cabeça foi  levado a Euclides da Cunha onde ocorreu a morte. Justino prestou serviços a população por muitos anos no sistema de abastecimento de água.

Sua morte prematura causou bastante surpresa, não sabíamos que o mesmo tinha algum problema de saúde.

Era casado e tinha uma filha criança. Lamentamos o ocorrido e oferecemos aos familiares nossas condolências.

Senado aprova criação de mais 180 municípios brasileiros

Após uma intensa pressão nos bastidores, o projeto de lei complementar que define novas regras para a criação de municípios foi aprovado pelo Senado. A proposta abre a possibilidade de criação de pelo menos 180 novas cidades, que poderão se juntar às atuais 5.578 prefeituras e câmaras de vereadores existentes no país. Já analisada pela Câmara dos Deputados, após apoio quase unânime dos senadores, a matéria segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. A proposta não define o valor a ser gasto para a adoção das novas estruturas administrativas, que vão abrigar prefeitos, vereadores e servidores municipais. Estimativas não oficiais, contudo, apontam cerca de R$ 9 bilhões em custos. Isso tem preocupado o Palácio do Planalto, segundo admitem, reservadamente, parlamentares governistas. O Executivo não tentou barrar a proposta, já de olho nas eleições de 2014 e na necessidade de agradar as bases. A votação às vésperas do ano eleitoral também influenciou o posicionamento dos senadores. Apenas o tucano Aloysio Nunes (SP), líder do partido na Casa, se declarou abertamente contra a proposta. Para o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator do projeto, só quem nunca morou em distrito é contrário a essa proposta. “Eu morei em um distrito que depois virou cidade. Não vai prejudicar ninguém. Pelo contrário, vai favorecer. Não votar esse projeto é deixar relegada a população à própria sorte”, declarou.

Inf.Bn

Secretaria da Educação do Estado divulga classificados em processo seletivo REDA para professor (a)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta sexta-feira (11/10), no Diário Oficial do Estado, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores para a rede estadual em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Dos 12.176 candidatos classificados, 1.937 profissionais serão convocados para atuação na Educação Básica. O Edital de Convocação está previsto para ser publicado nos próximos 15 dias no Diário Oficial. Veja a lista aqui

A Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado chama a atenção para o fato de que será convocado o número de candidatos para preencher o limite de vagas ofertadas. “Os profissionais devem ficar atentos aos documentos e exames médicos que são exigidos para a contratação”, disse.

A contratação do candidato está vinculada, ainda, ao atendimento de condições como ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade estrangeira, deverá ser apresentado o comprovante de permanência definitiva no Brasil; estar em gozo de direitos civis e políticos; estar quite com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino); comprovar ter votado nas últimas eleições ou justificado a ausência; possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego e apresentar a comprovação do nível de escolaridade mínima exigida para a função, entre outros.

O processo seletivo tem validade de um ano, contado a partir da data da publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Secretaria da Educação do Estado. Os candidatos serão contratados por meio da celebração de contrato temporário, sob Regime Especial de Direiro Administrativo. Mais informações no site da Consultec. (www.consultec.com.br).

>> Clique aqui para baixar a lista completa com o nome dos selecionados

Unicef: Cuba é o único país sem desnutrição infantil; pobreza será eliminada em 2015

No último informe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) intitulado "Progresso para a Infância um Balanço sobre a Nutrição", determinou que atualmente no mundo existem 146 milhões de menores de cinco anos com problemas graves de desnutrição infantil. De acordo com o documento, 28% destas crianças são da África, 17% do Oriente Médio, 15% da Ásia, 7% da América Latina e Caribe, 5% da Europa Central, e 27% de outros países em desenvolvimento.
Cuba sem embargo não tem esses problemas, sendo o único país da América Latina e Caribe que eliminou a desnutrição infantil, tudo isso graças aos esforço do governo para melhorar a alimentação, especialmente daqueles grupos mais vulneráveis. Ademais, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também reconheceu Cuba como a nação com mais avanços na América Latina na luta contra a desnutrição.
Isto se deve a que o estado cubano garante uma cesta básica alimentícia e promove os benefícios do aleitamento materno, mantendo até os quatro meses de vida o aleitamento exclusivo e complementando-a com outros alimentos até os seis meses de idade. Ademais, se faz a entrega diária de um litro de leite líquido a todas as crianças de zero a sete anos de idade. Junto com outros alimentos como compotas, sucos e mantimentos os quais se distribuem de maneira equitativa.
Não por nada a própria Organização das Nações Unidas (ONU), situa o país na vanguarda do cumprimento da matéria de desenvolvimento humano. E se for pouco para o ano de 2015, Cuba tem entre seus objetivos eliminar a pobreza e garantir a sustentabilidade ambiental.
E tudo isso apesar dos 50 anos de embargo, bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos…

Gamba.CL
Inf. paraiba.com

Vereador Clóvis contesta valor pago pela prefeitura por serviços de internet

Na sessão da Câmara Municipal de ontem (08), o vereador Clovis Cavalcante (PSD), fazendo uso da tribuna, levantou questões acerca do superfaturamento nos valores dos contratos de empresas por parte da prefeitura. 

No mês passado, a prefeitura divulgou a contratação de uma nova empresa para a prestação dos serviços de conectividade nos órgãos públicos da prefeitura. Trata-se da Leandro Silva Gama, inscrito no CNPJ 18.031.528/0001, de Euclides da Cunha pelo valor de R$ 57 mil correspondente a cinco meses. O valor dessa nova contratação equivale a R$ 11 mil e 400 reais mensais. 

Até o mês de julho, esses serviços eram prestados por outra empresa, de Quijingue, denominada Leandson Ferreira do Carmo-ME, que cobrava um valor, extremamente, menor. 

 
Leandson Ferreira do Carmo-ME recebia da prefeitura R$ 5.610,00 mensais para a prestação dos mesmos serviços de conectividade, fornecendo uma banda de internet 10 megabits de velocidade, igualmente ao da nova empresa. O novo contrato da prefeitura elevou esse valor em mais de 100%; alcançando os R$ 11.400,00.

Fazendo uma comparação nos valores dos dois contratos, nesses cinco meses a prefeitura desembolsará quase R$ 30 mil (R$ 28.950,00) a mais com a nova contratação.

Desconhecemos as razões que levaram a prefeitura a contratar uma nova empresa para esses serviços por um valor excessivo.

Sabe-se que a contratação da empresa se deu por meio da modalidade de Carta-convite, utilizada para contratações de menor valor até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e que a empresa que prestava os serviços não foi convidada a participar da licitação.

Informações do blog folhadavila

Inscrições abertas para o VIII Encontro do Fórum de Cultura da Bahia do Terriório do Sisal em Tucano

Estão abertas as inscrições para o VIII Encontro do Fórum de Cultura da Bahia. O Encontro ocorrerá na cidade de Tucano, no território do SISAL, as inscrições ficarão aberta até o dia 13 de outubro.
Faça sua inscrição aqui

PROGRAMAÇÃO

Dia 14/11/2013 – (Quinta-feira) – Escola Zélia de Brito Moreira Ramiro

18:00 - Recepção das Caravanas e Credenciamento

20:00 - Jantar

Dia 15/11/2013 (Sexta feira)

07:30 - RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO – Escola Zélia de Brito Moreira Ramiro

09:30 – VISITA À JORRO / INTERVENÇÕES CULTURAIS

13:00 – ALMOÇO – Escola Zélia de Brito Moreira Ramiro

14:20 – SOLENIDADE DE ABERTURA - Escola Rackel Gonçalves dos Santos

Formação da mesa de Abertura

Hino Nacional – Grupo – 5 minutos

Hino da Independência da Bahia

Apresentação do Fórum de Cultura de Bahia – 10 minutos

Homenagem ao Território anterior (Sertão do São Francisco) – 10 minutos por Rita Pinheiro.

15:30 - MESA 01 “CULTURA E EMANCIPAÇÃO SOCIAL” - Escola Rackel Gonçalves dos Santos

Antonio Albino Canelas Rubim – Secretário de Cultura do Estado da Bahia – Resultados da V Conferência de Cultura da Bahia – Perspectivas para a Conferência Nacional.

01 Representante do Território do Sisal para apresentar análise conjuntural das políticas de cultura no território.

Representante do Fórum de Cultura para monitorar a mesa

16:30 – Debate

17:00 – Apresentação de uma Intervenção Cultural

18h – Jantar ­– Escola Zélia de Brito Moreira Ramiro

19:00 às 23:00 – Apresentação cultural – Caldas do Jorro

DIA 16/11/2013 (Sábado)

08:00 – Café da Manhã – Escola Zélia de Brito Moreira Ramiro

09:00 - Mesa dos Mestres dos Saberes e Fazeres - Escola Rackel Gonçalves dos Santos

Audiência Pública para discutir a criação do Dia Nacional do Samba de Roda

Debatedores:

Representante do Fórum para facilitar a mesa

Mestres da cultura Tradicional e Popular do Território

Representantes da Associação dos Sambadores e Sambadeiras da Bahia

12:00 – ALMOÇO – Escola Zélia de Brito Moreira Ramiro

13:20 – RODAS DE CONVERSAS - Escola Rackel Gonçalves dos Santos

Troca de informações e experiências exitosas visando à elaboração de propostas de políticas públicas de cultura para o território.

Temas das Rodas

1 – a definir

2 – a definir

3 – a definir

4 – a definir

5 – a definir

6 – a definir

7 – a definir

Intervenção artística.

16:00 – O GIRO DAS RODAS - Escola Rackel Gonçalves dos Santos

Apresentação dos resultados – Representante do Fórum para fazer a moderação

18:00 – JANTAR – Escola Zélia de Brito Moreira Ramiro

21:00 até 00:00 VIRADA CULTURAL (Apresentação de cantores, bandas, associadas a intervenções poéticas e recitais do Território e/ou visitantes) – Ginásio João Cerqueira de Santana

DIA 17/11/2013 (Domingo)

 08:00 – Café da Manhã – Escola Zélia de Brito Moreira Ramiro

10:00 – PLENÁRIA DE ENCERRAMENTO - Escola Rackel Gonçalves dos Santos

Escolha do local (território-cidade) e data do XIX Encontro

Aprovação da carta de Tucano a III Conferência Nacional de Cultura

Lançamento do Conselho Territorial do Sisal

Encaminhamentos do Fórum de Cultura

Avaliação do Encontro

13:00 – ALMOÇO DE DESPEDIDA - Escola Zélia de Brito Moreira Ramiro

15:00 – ENCERRAMENTO – CORTEJO CULTURAL

GIRO EM TORNO DA ESCOLA ZÉLIA DE BRITO MOREIRA RAMIRO COM AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PRESENTES NO ENCONTRO.

Informações:forumdeculturadabahia

Comunicado do Coletivo de Jovens à população de Maceté e demais

Prezado (a) cidadão (a).

Nós do Coletivo de Jovens os quais fomos os responsáveis junto com a Prefeitura de Quijingue, com o projeto que resultou na nova Praça (que ainda falta terminar) e da Placa que foi colocada nesta mesma Praça.

Viemos comunicar a você cidadão e cidadã que a Placa foi retirada para conserto e que em breve retornará para o local, entendemos que o conhecimento da população sobre as ações é de fundamental importância.

Essa Placa foi uma grande conquista para a comunidade, tem um grande significado pois retrata a nossa história, marca o combate que aconteceu na casa do Viana, entre Antônio Conselheiro e polícia no ano de 1893, marcando para sempre a nossa história.

Agradecemos a compreensão de todos e continuaremos em busca conquistas sociais para nossa comunidade.

Coletivo de Jovens de Maceté