Ser
vaqueiro agora é profissão. O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara
(PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão. A proposta, que
entrou na pauta em caráter de urgência, a pedido dos líderes
partidários, define o profissional como responsável pelo trato, manejo e
condução de animais, a exemplo de bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras
e ovelhas. Filho de vaqueiro, o senador baiano João Durval (PDT) votou
favoravelmente ao projeto e elogiou a mobilização dos vaqueiros de todo o
país que foram a Brasília e lotaram a Tribuna de Honra e as galerias do
plenário.
A matéria prevê a obrigatoriedade da inclusão de seguro de
vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de
emprego. Tal seguro deve compreender indenizações por morte ou invalidez
permanente, bem como ressarcimento de despesas médicas e hospitalares
decorrentes de eventuais acidentes ou doenças laborais que o vaqueiro
sofrer durante sua jornada de trabalho, independentemente da duração da
eventual internação, dos medicamentos e das terapias que assim se
fizerem necessários. O projeto segue para sanção da presidente Dilma
Rousseff.
BN
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