Ofício de Vaqueiro poderá ser aprovado como profissão

   Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que regulamenta a profissão de vaqueiro, de autoria dos deputados Edson Duarte e Edigar Mão Branca, ambos do PV. A proposta segue agora para apreciação no Senado Federal, ultimo estágio para ser transformada em lei. De acordo com os autores, o objetivo do projeto é “preencher uma cruel lacuna na legislação brasileira pela insensibilidade com estes trabalhadores”. Assim, reconhece o vaqueiro como o profissional que faz o trato, manejo e condução de animais que estão sob sua responsabilidade, buscando condições de sobrevivência, mesmo diante das dificuldades do semiárido brasileiro. O vaqueiro também terá direito a um registro para o exercício da profissão e passa a ter todas as garantias dadas às profissões que estão regulamentadas no país. Durante a votação, diversos deputados se manifestaram favoráveis, afirmando a injustiça com estes profissionais que colocam a vida em risco e que não contavam com o reconhecimento oficial. O deputado Edson Duarte disse que a aprovação se deu em rápida tramitação porque o relator na comissão foi o deputado Gonzaga Patriota, do PSB de Petrolina, nordestino do interior de Pernambuco, bem como do deputado paraibano Luis Couto, filho de vaqueiro, que, representando o governo, não pediu vistas, além do deputado Artur Maia. “Todos foram importantes no apoio ao projeto que agora segue para apreciação do senado”, disse Edson Duarte. 


Foto do meu amigo: Miguel Telles



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