Os vereadores de Quijingue parecem não compreender a importância de suas funções perante a sociedade.
A sessão da camara de hoje (20.06), retratou bem esse desleixo institucional. A sessão foi relâmpago, não deve ter durado mais do que 20 minutos, mas os representantes do povo na câmara municipal, aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, encaminhada pelo Prefeito.
Pasmem, nenhum vereador fez qualquer questionamento, colocação ou emenda referente ao projeto, apenas votando, cegamente, pela sua aprovação por todos os presentes, com exceção de Célia de Antenor que não estava no plenário.
Infelizmente essa tragédia de hoje não é uma realidade nova, mas continua nos causando indignação.
Será que votar sem debate, sem qualquer ponderação é saudável para a sociedade? Fica o questionamento.
Mas afinal, o que é a LDO? Qual sua importância?
Essa lei anual define as metas e prioridades do governo, ou seja, as obras e os serviços mais importantes a serem realizados no ano seguinte. A LDO estabelece as regras que deverão ser observadas na formulação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para atingir as metas previstas no PPA na execução das ações. Além dessas regras e diretrizes para a execução orçamentária do ano seguinte, a LDO também trata sobre a renúncia de receitas (isenção de impostos e incentivos fiscais), sobre a previdência, o aumento de salários, entre outros assuntos que envolvem questões orçamentárias e financeiras.
Senta que lá vem mais:
A tragédia da sessão de hoje, não se encerra nesse fato absurdo.
Apesar de a Lei Orgânica do município prevê que os vereadores devam se reunir, no mínimo, duas vezes semanais, isso não ocorre.
Será que os nobres parlamentares trabalham tanto em suas funções de legisladores que estão sem tempo? Não atoa o presidente da Câmara anunciou recesso da casa até 01 de agosto... Que maravilha, heim!
